A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique confiscou, em 2024, dois hotéis, 21 escritórios e lojas, 17 residências, armazéns, duas mesquitas, uma escola, uma clínica e um restaurante. As apreensões aconteceram nas cidades de Nampula e Nacala, no norte do país, e na capital Maputo.

A informação foi anunciada em conferência de imprensa pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após a 27.ª sessão ordinária do órgão. O balanço integra o relatório anual sobre as atividades de gestão de ativos conduzidas pela PGR.

Segundo Impissa, os bens foram apreendidos por meio da atuação conjunta do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA) e do Gabinete de Gestão de Activos (GGA) do Ministério da Economia e Finanças.

O GCRA é responsável por preservar, proteger e administrar os bens recuperados para o Estado, podendo determinar sua venda, capitalização, utilização em serviços públicos ou destruição. Também atua na avaliação e registo oficial de todos os ativos apreendidos.

Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul

Na mesma sessão, o governo nomeou Oswaldo Petersburgo como presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (Pro-Azul). A escolha ocorre após a aprovação, em julho de 2024, da Estratégia de Desenvolvimento da Economia Azul (EDEA) 2024-2033.

O plano estratégico busca explorar de forma sustentável os recursos marinhos, costeiros e de águas interiores, garantindo benefícios para a economia e preservação ambiental.

A EDEA está estruturada em seis eixos principais:

1. Pesca e aquicultura

2. Energias renováveis e indústria extrativa marinha

3. Capital natural, meio ambiente e economia circular

4. Turismo e cultura

5. Transporte marítimo e infraestrutura portuária e logística

6. Segurança marítima

O documento também aborda mudanças climáticas, promoção da biodiversidade, transição energética, gestão de riscos de desastres e silvicultura.

Novas nomeações no setor de transportes e infraestrutura

Além das ações da PGR e da EDEA, o governo designou Paulo Fumane como diretor-geral da Administração Nacional de Estradas e Fernando Andela como diretor-geral da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT).

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