Acusações contra o Presidente

Os signatários alegam que, desde 2017, o país vive um agravamento das execuções sumárias, restrições à liberdade de expressão e repressão a protestos pacíficos. Entre os casos citados estão:

• Massacre de Cafunfo (2021), com dezenas de mortos em confrontos com forças de segurança.

• Morte de Juliana Cafrique (2019), baleada por uma agente da polícia.

• Falecimento de Sílvio Dala (2020), médico detido por não usar máscara durante a pandemia.

• Assassinato de Inocêncio de Matos (2020), durante manifestação reprimida pela polícia.

O documento também destaca os protestos de 28 a 30 de julho de 2025, que resultaram em 30 mortos, mais de 200 feridos e 1.200 detenções, segundo dados oficiais.

Críticas ao governo e às instituições

Para o ativista Luaty Beirão, João Lourenço “falhou como garante da Constituição” e governa de forma antidemocrática. Ele aponta que o parlamento e tribunais funcionam como “fachada” para manter o MPLA no poder.

O também ativista Jerónimo Nsisa reforça que há uma politização da polícia, repressão a opositores e uso dos meios de comunicação públicos como instrumentos de propaganda.

Fundamentos para a destituição

A petição sustenta que a permanência de João Lourenço é incompatível com a Constituição da República de Angola, devido a:

• Violações dos direitos humanos

• Aumento da pobreza e desemprego

• Opressão política e censura

• Erosão das liberdades civis

Os organizadores defendem que a saída do Presidente é necessária para abrir caminho a uma democracia efetiva no país.

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