A acusação teve origem no não cumprimento de uma ordem do Ministério Público Provincial da Zambézia, que determinava a retirada de barracas móveis instaladas na Avenida Marginal, próximas à margem do rio Cuacua. Segundo o MP, as estruturas violavam normas provisórias de ocupação do espaço público e apresentavam riscos à segurança.

Em declarações à imprensa, Manuel de Araújo confirmou a condenação, mas classificou o caso como “politizado”, alegando que a decisão judicial não refletia a realidade dos fatos.

“O município foi condenado porque permitimos que mães desempregadas e viúvas vendessem refeições na Avenida Bonifácio Gruveta, Avenida Marginal. Essas mulheres dependiam desse sustento para alimentar seus filhos, mas o tribunal entendeu que elas deveriam ser removidas”, afirmou o edil.

As barracas em questão eram administradas principalmente por mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, sendo uma fonte vital de renda para o sustento familiar.

O presidente destacou ainda que a ordem de remoção coincidiu com um período de tensão social na cidade, marcado por protestos pós-eleitorais no início do ano.

Conforme a decisão judicial, a multa será paga pelo próprio município de Quelimane.

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