Portugal e Moçambique assinaram segunda-feira um novo Programa de Cooperação Estratégica (PEC) bilateral para o período 2022-2026, com um valor indicativo de 80 milhões de euros, mais 12 milhões do que o anterior, que termina este ano.
Este acréscimo “significa que os trabalhos estão a correr bem” e que vão chegar a novas áreas, disse Francisco André, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, em Maputo até quinta-feira para um programa que começou com a assinatura do PEC com o vice-ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves.
A educação e a saúde continuarão a ser as áreas em que Portugal mais irá investir, através dos vários organismos envolvidos na cooperação.
A cultura, a capacitação institucional, a ajuda humanitária e as actividades de resiliência, a par de outros sectores como a cooperação para a segurança, também fazem parte dos planos, dando continuidade ao que já foi feito, com especial atenção para a crise humanitária em Cabo Delgado.
O número indicativo de 80 milhões de euros pode até subir.
“Assim que nossas autoridades, organizações, sociedade civil e todos os parceiros tiverem capacidade de trabalho, estaremos disponíveis para aumentar esse envelope [financeiro] ao longo do período do programa”, disse Francisco André.
O apoio financeiro serve para “mobilizar parcerias”, mas não como ajuda directa ao Orçamento do Estado de Moçambique, explicou, quando questionado pela Lusa.
“Se em um determinado momento for necessário, se for necessário dar um apoio direto, então vamos considerar”, disse.
Vários parceiros, incluindo a União Europeia (UE) suspenderam formalmente o apoio direto ao Orçamento do Estado em 2016 após a descoberta de dívidas ocultas do Estado moçambicano, no valor de US $ 2,7 bilhões, caso atualmente em julgamento.
Sobre a cooperação nos próximos quatro anos, Francisco André deixou novas ideias, lembrando que a estratégia prevê um enfoque numa “transição económica, que é duplamente verde e digital” em que os dois países vão colaborar.
“Em um mundo pós-pandêmico, os dois países devem fazer uma recuperação econômica que seja justa, que não deixe ninguém para trás e que sirva para combater a desigualdade de oportunidades”, acrescentou.
Neste sentido, Francisco André anunciou uma nova doação de 200.000 vacinas Covid-19 a Moçambique, com entrega prevista para 10 de Dezembro – Portugal já entregou 547.000 vacinas no âmbito do seu compromisso bilateral com o país.
O PEC é “a espinha dorsal do diálogo entre os dois países”, afirmou Francisco André, a par de Manuel Gonçalves, que considerou o documento um “reflexo da relação sólida e consistente” entre os dois países.
Ao financiar ações de várias entidades ao longo de quatro anos, o programa vai servir para “combater a pobreza, apoiar o desenvolvimento e a formação”, frisou Gonçalves, considerando-o um documento que aponta para um “futuro sustentável.
