O Gabinete do Procurador-Geral da República de Moçambique (PGR) iniciou, de janeiro a setembro deste ano, 282 processos criminais relacionados a crimes contra a saúde pública.
De acordo com a Procuradora-Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, que falava durante uma reunião em Maputo sobre saúde pública, os processos estão ligados a questões como mineração ilegal, poluição e uso de substâncias tóxicas e perigosas.
Chuquela explicou que a maioria dos casos ocorreu nas províncias setentrionais de Cabo Delgado e Niassa, e na província central de Manica.
“Cabo Delgado tem 185 casos, Manica tem 29 e Niassa tem 20 casos. Este número representa um aumento de 13 casos em comparação com o mesmo período de 2022.”
A reunião, que contou com a presença de várias entidades como o Serviço de Investigação Criminal (Sernic), o Ministério da Saúde e a Autoridade Reguladora de Medicamentos, teve como objetivo mobilizar mecanismos para melhorar a intervenção da PGR em casos de crimes ambientais e sua influência na saúde pública.
