Embora a empresa estatal de pesca moçambicana Emopesca detivesse em teoria uma participação de 33 por cento na Ematum (Empresa Moçambicana de Atum), uma das três empresas fraudulentas, no cerne do escândalo das “dívidas ocultas”, na prática não desempenhou qualquer papel na tudo nos assuntos de Ematum.
O ex-director executivo da Emopesca, Armando Tchau, disse ao Tribunal da Cidade de Maputo, quinta-feira, 43º dia do julgamento de 19 acusados de crimes relacionados com dívidas ocultas, que a Emopesca só se tornou accionista fundador da Ematum porque recebeu “mais ordens ”para subscrever o capital social da Ematum.
Essa assinatura era puramente teórica. A Emopesca não tinha dinheiro, pelo que não pagou um centavo pela sua participação na capital da Ematum. O custo de publicação da escritura de constituição da Ematum no diário oficial, o “Boletim da Republica” rondava os 16.000 meticais (250 dólares americanos, ao câmbio corrente) e a Emopesca também não o podia pagar.
Tchau disse que a Emopesca não desempenhou nenhum papel no estudo de viabilidade da Ematum, ou na negociação de seu empréstimo (eventualmente por 800 milhões de dólares) com o banco Credit Suisse, ou no acordo de fornecimento com o grupo Privinvest, sediado em Abu Dhabi.
Embora a Emopesca possuísse nominalmente um terço da Ematum, Tchau disse não saber nada sobre o funcionamento da empresa e nunca pôs os pés em nenhum dos seus barcos. Na verdade, a primeira vez que ele ouviu a palavra Ematum foi no final de julho de 2013, quando ele e o presidente da Emopesca, o falecido Helder Pateguana, foram informados de que a Emopesca seria acionista da nova empresa. Não houve discussão sobre este pedido.
A própria Emopesca estava em um estado desastroso e toda a conversa sobre “relançar” esta empresa deu em nada. O Igepe (Instituto de Gestão de Participações do Estado) detinha 80 por cento da Emopesca e o Fundo de Promoção da Pesca (FFP) do governo detinha os outros 20 por cento. Mas nenhum dos dois estava preparado para colocar dinheiro na Emopesca.
“Os acionistas nunca desenvolveram atividades para relançar a Emopesca”, lamentou Tchau.
Disse à Procuradora Sheila Marrengula que não sabia se a Ematum alguma vez gerou receitas e que não tinha ideia da viabilidade da pesca industrial do atum nas águas moçambicanas.